Processo 308710/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2019 12:32
Autuado em 06/06/2019 12:32
Apensado ao Processo 159737/18 em 12/03/2020 17:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 26/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   26/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020 Acórdão   26/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ROSÁLIA CANDIDO MACHADO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 306/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 26/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 14:04 DP  
05/03/2020 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 306/2020 -
23/01/2020 09:31 STP Acórdão nº 26/2020 -
23/01/2020 09:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2020 -
11/11/2019 09:35 GCAML  
08/11/2019 16:10 SMPJTC  
30/10/2019 11:06 3PC Parecer nº 1027/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
29/10/2019 11:50 SMPjTC  
13/06/2019 17:36 CGM Parecer nº 2352/2019 -
06/06/2019 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 783/2019 -
06/06/2019 12:32 DP Informação nº 4134/2019 -

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